As instituições não nascem do legislador. A lei pode até definir o momento a partir do qual elas passam a existir e a maneira como devem funcionar. Mas quem as cria é o povo. Elas são fruto da cultura, expressão das tradições e dos costumes, da ética coletiva. São o repositório dos valores que orientam a evolução histórica de uma dada comunidade humana no tempo e no espaço.
Por apresentarem esse perfil, costumam ser mais estáveis e duradouras do que os órgãos públicos. Algumas a própria Constituição as define como “permanentes”, como é o caso do Ministério Público e das Forças Armadas. Mas isto não significa que sejam imperecíveis e imutáveis: é o pulsar da sociedade que as modela, determina o seu crescimento, a sua estagnação ou a sua morte.Embrionariamente, as instituições desenvolvem-se no caldo de cultura no qual está mergulhada a sociedade. É ali que elas se delineiam e têm definidas suas funções e finalidades. Mas, depois, só crescem e se sustentam se demonstrarem capacidade para atingir os fins para os quais foram engendradas. Caso se mostrem inaptas, perdem a outorga social em favor de outro organismo qualquer, capaz de implementar a tarefa perante a qual fraquejaram. Tudo porque a sociedade é um organismo vivo e inteligente, em luta inexorável e contínua pela conquista do bem-estar coletivo. E, em seu elevado senso crítico, não tolera a ineficiência, a omissão ou o desvio de rumo de suas instituições.
Vários fatores podem determinar o enfraquecimento e a morte das instituições. A fanfarronice e o egoísmo corporativo, e a miopia política, são os mais comuns.
A fanfarronice corporativa acontece quando a instituição, imaginando-se rica e poderosa, cai direto na farra, banqueteando-se com o estoque do patrimônio político e material anteriormente amealhado. Supondo-o inesgotável, nada faz para renová-lo: não cria, não trabalha, não se despoja do supérfluo, não regula a gastança inútil. Como se a sua história, por si só, a legitimasse ao crédito e ao respeito popular. A consequência não tarda: a sociedade cansa e a dispensa.
O egoísmo corporativo não é muito diferente. A instituição abandona sua posição real e encastela-se; arvora-se em reino independente, empina o nariz, institui monopólios: da sabedoria, da sensibilidade política, das boas intenções. E assim, soberba, desconfia das suas vizinhas e co-irmãs, descrimina-as, nega-se a estender-lhes a mão ou a com elas compor forças. Supõe que, sozinha, poderá promover o bem comum, sem necessidade de repartir os possíveis benefícios políticos que poderão vir depois. O resultado é inevitável: morre no desprezo e na solidão.
Dos três fatores citados, a miopia política parece o mais disseminado. A instituição politicamente míope não consegue identificar os verdadeiros motivos pelos quais existe; nem os resultados que pode e deve gerar. É um ente político atormentado, errático, quase inútil. Sua existência é mantida às custas de uma burocracia vegetativa, floreada com raras e ineptas ações finalísticas que, quando não fracassam no início, acabam errando o alvo. Ou acertando aquele que devia ser poupado. Instituições desse tipo são modorrentas, onerosas, custam a desaparecer. Mas, devagar, vão perdendo o viço, o prestígio, o respeito. Finalmente, morrem de inanição.
