De acordo com a lei, cabe ao Ministério da Justiça defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais. Defender a ordem jurídica significa zelar para que as leis sejam fielmente cumpridas, inclusive aquelas que protegem a vida, a integridade física e a propriedade.
O ministro Tarso Genro parece não saber disso. Recentemente, integrantes do MST assassinaram sem piedade quatro pessoas no Estado de Pernambuco. Diante da gravidade e da repercussão do crime, o dever do ministro era empenhar-se para ver os responsáveis punidos. Rapidamente. Preferiu, contudo, minimizar o fato, qualificando-o como uma simples “mobilização mais arrojada”.
Não é a primeira vez que a paixão ideológica do ministro prevalece sobre os ditames da ordem jurídica. Não faz muito, colocou o Brasil em maus lençóis e irritou a comunidade européia ao conceder asilo político ao fugitivo Cesare Battisti, condenado na Itália pela prática de quatro assassinatos. Argumentou que se tratava de “perseguição”, e que os crimes por ele cometidos seriam “políticos”, contrapondo-se à decisão soberana da justiça italiana.
Posições como essas, num país com índices crescentes de violência e criminalidade como o Brasil, são extremamente perigosas — ainda mais quando assumidas pelo ministro responsável pela promoção da justiça. Permitem presumir que, para defender uma ideologia, pessoas poderiam ser oficialmente autorizadas a receber um novo passaporte: o passaporte para matar.
Todos sabemos que, como cidadão, o senhor Tarso Genro pode apaixonar-se por qualquer doutrina, pensar e dizer o que quiser. Mas, como Ministro de Estado, deve obedecer plenamente à Constituição e às leis brasileiras. Se não consegue fazer isso, que vá embora. Não serve para ministro.
